O SINDJUF-PB – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba solicitou, por meio de ofício aos tribunais do Poder Judiciário Federal no Estado, datado de 05 de junho de 2018, a correção da tabela dos vencimentos do cargo de Analista “C13”, que deve entrar em vigor ainda neste mês de junho.
A solicitação tem como base a tabela que versa sobre o reajuste de 8% (oito por cento) da Lei 13.317/2016.
Conforme a referida tabela, na aplicação do reajuste de 8% à remuneração do cargo de Analista “C13”, foi verificado um decréscimo de R$ 2,00 no valor final do vencimento. De acordo com a Lei 13.317/2016, a remuneração deve ser de R$ 7.514,00 e a correção chegou ao valor de R$ 7.512,00, gerando a diferença acima citada.
A solicitação do SINDJUF-PB se dá em caráter emergencial, já que a implantação do reajuste passa a vigorar a partir da folha de junho do corrente ano.
Quanto aos futuros reajustes de novembro/2018 e janeiro/2019, respectivamente de 9% e 12% foi constatado a correta aplicação do percentual acordado.
“Tratando-se de um erro material, entendemos que os tribunais poderão fazer a correção de ofício, uma vez que o erro só aconteceu no último nível do cargo de analista para o reajuste previsto em junho de 2018”, observou o coordenador geral do SINDJUF-PB, Marcos Santos.
