O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória que recriou o Ministério do Trabalho (MP 1.058/2021). As atribuições passam a incluir a Previdência Social e a complementar, além das políticas de geração de emprego e renda, fiscalização e segurança, entre outras.
O relator, Chiquinho Feitosa (DEM-CE), lembrou que a medida provisória perderia a validade na próxima segunda-feira (29) e não poderia ser modificada pelo Senado. O texto segue agora para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado