A presidente da FNO – Federação Nacional dos Odontologistas, Joana Batista Oliveira Lopes, manteve reunião nesta quarta-feira (06), com o deputado federal Benjamim Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.
O parlamentar é autor dos Projetos de Lei (PLs) 765/2015 e 1699/2015, ambos de interesse da categoria dos odontologistas.
Na reunião da CCJ – Comissão de Constituição e justiça da Câmara Federal, ele pediu caráter de urgência na aprovação dos dois PL’s.
Projetos de Lei
O PL 765/2015 altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
O PL 1699/2015 altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros aplicáveis à gestão de recursos humanos no âmbito de instituições integradas ao Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
