Os coordenadores do SINDJUF-PB, Evilásio Dantas (Coordenador Geral), Marcos Santos (Coordenador de Comunicação e Imprensa) e Péricles Costa Matias (Coordenador do Alto Sertão), estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), de forma virtual, com o presidente do TRT-13, Desembargador Leonardo Trajano. O evento serviu para tratar de temas internos, relacionados ao trabalho administrativo dos servidores no tribunal.
Entre os assuntos da pauta, foi discutido o empenho do presidente do TRT-13, visando o reenquadramento dos auxiliares artífices. Esse pleito é uma das muitas bandeiras que o SINDJUF-PB encampou na defesa da categoria.
Outro ponto, considerado o mais importante da reunião, foi o debate sobre o BANCO DE HORAS NEGATIVO, assunto que incomoda bastante os servidores.
Entenda o caso
Em razão da pandemia da covid-19, os servidores com comorbidades ficaram sem exercer suas atividades laborais de forma presencial, seguindo os protocolos das autoridades mundiais de saúde, como a OMS e protocolos do próprio TRT da Paraíba. Porém, existiram casos, quando por exemplo, o servidor pede a aposentadoria, consta ‘um débito’ que é cobrado pelo tribunal nas suas horas laborais, muitas vezes chegando ao ponto de ter de fazer o ressarcimento de valores aos cofres do TRT13 para ter sua aposentadoria deferida.
“Como o TST classificou o coronavírus como doença do trabalho, amparado pelos protocolos da OMS, decretos dos governos estaduais, municipais e do próprio TRT-13, não tem sentido a cobrança dessas horas”, pontuou Evilásio Dantas.
Polícia Judicial
Uma das questões que já permeia o debate, com a transformação dos agentes de segurança em Polícia Judicial, é justamente a presença de servidores de carreira nos cargos de direção desse segmento. O pleito do SINDJUF-PB é que tais funções, de extrema confiança, não sejam mais exercidas por pessoas estranhas à carreira dos Policiais Judiciais.
“No nosso entendimento, lugar de polícia é na rua. Além disso, temos excelentes servidores de carreira que podem perfeitamente ocupar os cargos de direção na carreira da Polícia Judicial. Por exemplo, a Polícia Federal é dirigida por um delegado, a Militar por um oficial e, queremos o mesmo para nossos policiais judiciais”, destacou Marcos Santos.
