O SINDEP – Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba, por meio da sua presidente, Milca Rêgo, sugeriu um projeto que trata de garantir um repouso digno para os profissionais que trabalham em unidades de saúde na capital.
O projeto foi sugerido ao vereador Marcos Henriques (PT) e também já foi aprovado em plenário. O SINDEP espera agora que o próximo passo seja a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.
Justificativa
De acordo com documento apresentado pelo vereador, o texto da justificativa para aprovação do Projeto de lei diz o seguinte:
“A medida a ser regulamentada pelo presente dispositivo legal é uma justa demanda apresentada pelos profissionais da categoria, enfermeiras e enfermeiros, a qual ganhou atenção do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil. Assim sendo, chegou-se à conclusão que a falta de apoio ao descanso adequado das enfermeiras(os), das(os) técnicas(os), das(os) auxiliares e parteiras, prejudica a qualidade do trabalho, assim como coloca em risco a saúde dos pacientes em atendimento.
Portanto, o marco regulatório apontado pela presente propositura apresenta-se como importante para o melhoramento das condições de trabalho na área da enfermagem no município de João Pessoa, sendo assim é merecedora de especial atenção e apoio legislativo.”
