Após realização de Assembleia Geral nesta sexta-feira (24-09), o SINDEP Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, divulgou uma ‘NOTA INFORMATIVA’ à categoria. O documento relata os pontos de pauta que foram discutidos e aprovados por quem estava presente à Assembleia.
NOTA SINDEP
Após Assembleia realizada na tarde da última sexta-feira (24), em João Pessoa, para avaliação da Emenda Complementa(EC) ao PL2564/2020, o SINDEP – Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba vem, de público, se dirigir à categoria dos enfermeiros e enfermeiras para esclarecer os seguintes pontos:
1 – Durante a Assembleia Geral, foi REJEITADA A EMENDA substitutiva ao projeto original, apresentada pela senadora e os enfermeiros e enfermeiras deliberaram por MANTER OS VALORES ORIGINAIS DO PL 2564/2020;
2 – Na Paraíba, a categoria entende que a prioridade é a votação do PROJETO ORIGINAL, como ele foi inicialmente apresentado no Senado Federal;
3 – A categoria entendeu que, além de ocorrer perdas, a emenda poderia (por ainda ser apresentada e analisada) protelar ainda mais a votação de um PL tão importante para a enfermagem;
4 – A PROPOSTA DE EMENDA, caso aprovada, além de demorada, PODERÁ TAMBÉM SOFRER REDUÇÕES MUITO MAIORES DO QUE AS QUE ESTÃO SENDO PAUTADAS, gerando um prejuízo imenso para a categoria.
5 – Chega de prejuízos, queremos valorização e aprovação do PL 2564/2020 na sua apresentação original, sem ‘remendos’ e sem perdas.
Esclarecemos ainda que: cada senador ou integrante do Poder Legislativo, independente de autorização, TEM A LIVRE PRERROGATIVA de colocar (ou não) emendas a algum Projeto de Lei e até mesmo à constituição, como é o caso das PEC’s.
Atenciosamente,
MILCA RÊGO (Presidente do SINDEP)
