A Assessoria Jurídica do SINDEP Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, vem de público divulgar o êxito em uma Ação Civil Coletiva contra o Instituto Gerir ( que administrava a saúde no Hospital Geral de Taperoá/PB e a Maternidade Peregrino Filho, em Patos/PB.
A ação preservou e recuperou direitos trabalhistas dos enfermeiros das unidades citadas acima, devolvendo a dignidade e o respeito que a categoria necessita.
ENTENDA O CASO
Trata-se de uma Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba – SINDEP, em face do Instituto Gerir (Organização Social), que administrava a saúde no Hospital Geral de Taperoá/PB e a Maternidade Peregrino Filho, em Patos/PB (através de contrato de gestão com o Estado da Paraíba).
A dita ação tramita na Vara do Trabalho de Patos/PB, e visou recuperar direitos trabalhistas (horas extras e adicional noturno) violados pela Gerir ao longo do tempo, relativo a categoria dos enfermeiros.
Após 3 anos de trâmite processual, a ação chegou ao seu fim, onde o SINDEP, representado juridicamente pelo escritório Gonçalves Bonifácio e Brito Advogados, logrou total êxito na demanda.
O valor total do crédito conquistado remontou a quase 8 milhões de reais.
BLOQUEIO DE RECURSOS
No início deste ano, de forma diligente e eficaz, e verificando o enfraquecimento administrativo-financeiro da Gerir neste Estado, o SINDEP provocou o bloqueio de pouco mais de 4 milhões de reais nas contas do instituto Gerir, garantindo, assim, a solução de mais da metade do crédito total da demanda judicial.
Após combater e vencer os recursos interpostos pela Gerir contra o dito bloqueio, o sindicato provocou o juízo da Vara do Trabalho de Patos/PB para iniciar a satisfação do crédito de cada enfermeiro beneficiário da dita demanda, somando um total de 61 (sessenta e um) enfermeiros, os quais optaram e autorizaram o SINDEP a buscar os seus créditos.
REGULARIZAÇÃO SALARIAL
Além dessa ação civil coletiva, o SINDEP também ajuizou outras ações judiciais em busca de forçar e garantir a regularização salarial dos enfermeiros vinculados ao instituto Gerir, bem como ação judicial visando a liberação/saque dos saldos do FGTS dos enfermeiros que trabalharam no Hospital Geral de Taperoá/PB, todas junto a Vara do Trabalho de Patos/PB.
Com isso, é com muita alegria e satisfação que o SINDEP, representado por sua presidente Sra. Milca Rego, e seu corpo jurídico, vem reafirmar o seu compromisso na luta em prol da categoria dos Enfermeiros neste Estado, seja buscando as melhores negociações para primar condições salariais e de trabalho, seja buscando judicialmente a reparação de danos individuais e coletivos que eventualmente a categoria venha a sofrer.
A luta continua.
Assessoria Jurídica do SINDEP
