O Instituto de Saúde Ocupacional e Medicina (ISOMEDICINA), referência em Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho na Paraíba, chama atenção para a exigência de exames psicossociais nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs).
O fato é que, partir de 25 de maio de 2025, os exames psicossociais serão amplamente exigidos nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs). Isso reforça a necessidade de um Plano de Saúde Mental dentro das empresas, especialmente para funções de risco.
Exame Psicossocial – É uma avaliação que verifica a capacidade emocional e psicológica do trabalhador para exercer atividades críticas, a exemplo do trabalho em altura, espaços confinados, segurança patrimonial, transporte de cargas perigosas, entre outras funções específicas.
Segundo a ISOMEDICINA, para elaborar um bom Plano de Saúde Mental é necessário fazer uma avaliação do ambiente de trabalho, identificando fatores de risco psicossociais, como estresse, pressão, assédio, etc. Nestes casos, é extremamente necessário um acompanhamento psicológico, com disponibilização de um suporte emocional para funcionários com alto nível de risco.
Treinamento e Capacitação – O tratamento e a capacitação dos colaboradores vão desde palestras sobre saúde mental e estratégias de enfrentamento.
Nesses casos, o monitoramento deve ser contínuo, com acompanhamento periódico dos funcionários que realizam exames psicossociais, além da inserção no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) – GRO
De acordo com a ISOMEDICINA, o PGR/GRO deve considerar os riscos psicossociais como parte do processo de identificação e avaliação de riscos ocupacionais. Isso inclui:
- Mapeamento dos fatores de risco (carga mental, pressão psicológica, assédio, exaustão emocional);
- Medidas preventivas (programas de apoio, pausas programadas, melhorias ergonômicas e organizacionais);
- Monitoramento contínuo do impacto dos riscos psicossociais na saúde dos trabalhadores.
- Atualização do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
O PCMSO precisa contemplar os exames psicossociais, garantindo:
- Critérios para a realização do exame conforme a função de risco;
- Periodicidade das avaliações e encaminhamentos para suporte psicológico;
- Acompanhamento dos trabalhadores expostos a riscos psicossociais, com medidas corretivas caso necessário.
Com essa mudança, as empresas precisarão revisar seus documentos para adequação legal e prevenção de impactos à saúde mental dos trabalhadores.
Assessoria de Comunicação ISOMEDICINA