Os coordenadores do SINDJUF-PB Evilásio Dantas e Pedro Lima Neto estiveram em Brasília-DF, entre os dias 05 e 09 de julho, e fizeram um intenso trabalho corpo-a-corpo com os congressistas para solicitar desde já o apoio ao vindouro PCS – o reajuste emergencial de 14,74%, bem como tratar das principais pautas defendidas pela categoria em todas as suas instâncias deliberativas: a luta pelo “NS Já”, o reenquadramento dos artífices, bem como questões específicas da Polícia Judicial.
Os coordenadores do SINDJUF-PB cumpriram uma extensa agenda no Congresso Nacional, visitando as lideranças partidárias do PL e do DEM, assim como os gabinetes dos deputados da bancada paraibana e até de outras unidades da Federação, preparando antecipadamente a interlocução para o nosso futuro Plano de Carreira.
Importantes contatos foram feitos com a Fenajufe e o Sindjus-DF, que integram o Fórum Permanente de Gestão de Carreira no Conselho Nacional de Justiça, no sentido de verificar o andamento dos trabalhos da comissão que deverão culminar no nosso novo Plano de Cargos e Salários, bem como apresentar sugestões para os representantes da categoria no referido Fórum.
Visitas à bancada paraibana
Mesmo com todas as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, em que o protocolo do Congresso Nacional limita duas visitas diárias por gabinete, a intensa e bem-sucedida agenda montada pelos nossos coordenadores incluiu reuniões com o gabinete do líder da maioria do governo, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), bem como no gabinete da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP), líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil. Ainda na esteira das lideranças, foi visitado o gabinete do líder do PL, o deputado Wellington Roberto (PL/PB).
Não menos importante foi a ponte construída com a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) que, por ser delegada de carreira, foi extremamente sensível aos pleitos do importante segmento da recém-criada Polícia Judicial, bem como aos pleitos dos Técnicos Judiciários, com o movimento “NS Já”. A deputada acolheu a minuta do projeto do NS em seu gabinete, encaminhando-o prontamente para análise de sua assessoria legislativa, bem como garantindo o apoio ao futuro projeto junto ao STF.
O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) também foi contactado pelos coordenadores do SINDJUF-PB, recebendo pessoalmente o coordenador Pedro Lima Neto e também mostrando-se bastante sensível aos nossos pleitos, deixando o seu gabinete e sua assessoria à disposição da categoria.
Por fim, o gabinete do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) também recebeu nossos coordenadores e foi inteiramente sensível aos nossos pleitos, comprometendo-se pela rejeição completa da PEC 32 e pelas demais demandas apresentadas.
Visita ao gabinete do deputado Hélio Lopes
Os coordenadores do SINDJUF-PB estiveram pessoalmente com o deputado Hélio Lopes e com sua assessoria, onde puderam defender o projeto do NS Já, sendo recepcionados a princípio com resistência ao tema, mas com a interlocução e explicação da quantidade de servidores beneficiados e do custo orçamentário zero para o Governo Federal, teve o interesse despertado pelo parlamentar, que é extremamente próximo ao Presidente da República e que pode configurar um importante aliado de interlocução com o governo.
Reunião com a Fenajufe
Na agenda dos coordenadores também teve espaço para uma reunião com o diretor da Fenajufe e membro do Fórum Permanente de Gestão de Carreira no CNJ, Roberto Policarpo, onde pudemos obter os informes do andamento dos trabalhos e também levar as demandas da categoria na Paraíba, a exemplo do reenquadramento dos artífices, o NS Já e questões específicas à Polícia Judicial.
Reunião com o Sindjus-DF
Para encerrar os trabalhos com chave de ouro, os coordenadores Evilásio Dantas e Pedro Lima Neto estiveram na nova sede do Sindjus-DF para obter as informações acerca do andamento dos trabalhos no Grupo de Carreira do CNJ (tendo em vista que o Sindjus-DF tem assento permanente na comissão), bem como firmar parceria com o sindicato de Brasília para formar uma força sinérgica na luta pelo nosso PCS e pelas demais demandas da categoria. A reunião foi avaliada como de extremo sucesso nesse intento, ficando firmado o entendimento de trabalho conjunto das duas entidades sindicais na luta pelos nossos direitos e conquistas, incluindo a do próximo PCS, do NS Já, dos pleitos da Polícia Judicial e do início das tratativas visando a criação de um Núcleo de servidores de TI no âmbito do Distrito Federal e da Paraíba.
Cenário do próximo PCS: reajuste emergencial de 14,74%
Das reuniões com a Fenajufe e o Sindjus-DF depreendemos que os trabalhos do Fórum Permanente de Gestão de Carreira têm avançado no CNJ através de três frentes: o Grupo 1, que é voltado à discussão sobre temas gerais da carreira (que inclui temas como “Adicional de Qualificação”, “NS para os Técnicos Judiciários” e a “Polícia Judicial”), o Grupo 2, voltado à recomposição salarial emergencial (que está discutindo a possibilidade de um reajuste na ordem de 14,74% já no ano que vem), bem como o Grupo 3, que discute o reenquadramento dos Artífices que não foram beneficiados na última lei (cerca de 200 servidores).
As discussões dos grupos serão adiantadas no próximo dia 04 de Agosto de 2021, quando há a expectativa de que sejam apresentadas as estimativas do impacto orçamentário de cada ramo de justiça, bem como do avanço dos demais grupos temáticos. Essas informações serão cruciais para que o CNJ conclua os trabalhos e o STF possa apresentar um Projeto de Lei do reajuste emergencial de 14,74% antes do fim do prazo para este exercício (31/08/2021). O reajuste leva em consideração a inflação desde a última parcela paga do último PCS em Janeiro de 2019 até a inflação projetada acumulada para Dezembro de 2021. Caso não seja possível a protocolização do PL do reajuste, o Grupo de Carreira pressiona para que pelo menos a composição orçamentária que permita o reajuste em 2022 seja contemplado na LDO dentro do prazo previsto na legislação.
Objetivos da missão institucional alcançados
Na avaliação dos coordenadores, os objetivos da missão institucional foram mais do que alcançados: criaram-se pontes com importantes lideranças políticas e sindicais, abrindo os caminhos para a vindoura luta pelo PCS e pelas demandas específicas da categoria, em especial a luta pelo NS Já.
